Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Jornal é condenado por publicação abusiva

Cadáver invade casa e município é condenado

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

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Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante